Leonardo Brant é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. O jurista brasileiro Leonardo Nemer Caldeira Brant na Assembleia Geral da ONU.ONU NEWS/DIVULGAÇÃOAté 2027, o professor brasileiro Leonardo Nemer Caldeira Brant atuará como juiz da Corte Internacional de Justiça, em Haia.Brant foi eleito na última sexta-feira (4) e assume a cadeira vaga desde maio do também juiz brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade, que faleceu em maio deste ano.Fundada em 1945, a Corte Internacional de Justiça tem 15 juízes que cumprem um mandato de nove anos e está sediada em Haia, na Holanda. A Corte julga questões entre Estados e responde a consultas de órgãos ou agências especializadas das Nações Unidas (ONU)."Essa é uma eleição que indica o seguimento do grande legado deixado pelo professor Cançado Trindade, o qual eu, com a minha personalidade e com a minha consciência, evidentemente, procurarei seguir, como jurista junto à Corte Internacional de Justiça", disse Brant, em entrevista a agência de notícias da ONU.LEIA TAMBÉM:GUERRA NA UCRÂNIA: Investigadores do Tribunal Penal Internacional buscam provas de crimes cometidos no conflitoMassacre em Bucha é crime de guerra ou genocídio? Advogado brasileiro que atua no TPI explicaVocê viu? Vitória de Lula, protestos golpistas em estradas, hit eleitoral, brasileiro morto em Ushuaia e morador de rua aprovado em concursoSegundo a ONU, o jurista obteve um total de 121 votos favoráveis na Assembleia Geral e outros 13 no Conselho de Segurança para assumir o posto. Os outros candidatos eram o argentino Marcelo Kohen e o também brasileiro professor Paulo Borba Casella.O candidato vencedor precisava da maioria absoluta dos países eleitores. Na Assembleia-geral deveria ultrapassar os 97 votos e 8 no Conselho de Segurança."Uma vitória do Brasil, que envolveu o Itamaraty e a minha atuação igualmente. Tenho a certeza que farei todo o meu possível para honrar tanto o nome do Brasil quanto o direito internacional junto ao meu trabalho à Corte Internacional de Justiça", acrescentou o jurista.É importante ressaltar que a Corte Internacional de Justiça difere do Tribunal Penal Internacional, que também tem sede em Haia.Ainda de acordo com a ONU, diferentemente do Tribunal Penal, a Corte não tem jurisdição para julgar processos contra indivíduos acusados de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, por exemplo.
Brasileiro é eleito juiz da Corte Internacional de Justiça, em Haia
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- Real Radio Tv Brasil
- 09:43:28
- 05/11/2022
Fonte: G1
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