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Encontramos 370 resultados para o termo Alexandre de Moraes

Bolsonaro diz que não teme ser julgado desde que juízes sejam isentos
tentativa de golpe

Bolsonaro diz que não teme ser julgado desde que juízes sejam isentos

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, neste sábado (16), que não tem medo de ser julgado, mas disse que os...

Ex-comandantes das Forças Armadas acusam Bolsonaro de apresentar minuta para reverter eleições
Alexandre de Moraes

Ex-comandantes das Forças Armadas acusam Bolsonaro de apresentar minuta para reverter eleições

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi acusado por ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército de apresentar uma minuta com o objetivo de...

STF retira sigilo de depoimentos em investigação que apura tentativa de golpe de Estado
Subdestaque nacional

STF retira sigilo de depoimentos em investigação que apura tentativa de golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de todos os depoimentos prestados à Polícia Federal

STF determina que governo apresente plano contra desmatamento e autoriza crédito extraordinário
Destaque nacional

STF determina que governo apresente plano contra desmatamento e autoriza crédito extraordinário

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que o governo federal deve apresentar um plano de combate e redução ao...

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Destaques em São Paulo

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união...

SUPREMO Tribunal Federal valida retirada de isenção do petróleo na Zona Franca de Manaus
ZFM: EXCLUSÃO IPI DO PETROLEO

SUPREMO Tribunal Federal valida retirada de isenção do petróleo na Zona Franca de Manaus

No entanto, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux votaram pela inconstitucionalidade do dispositivo, argumentando que a nova norma...

TSE lança centro anti-desinformação para eleições
Destaques - Últimas

TSE lança centro anti-desinformação para eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um centro de combate à desinformação e "deepfake" usada contra processo...

Falta de política pública faz STF agir, diz Fachin sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
STF Notícias

Falta de política pública faz STF agir, diz Fachin sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a falta de políticas públicas faz com que o Judiciário...

Moraes ignora parecer da PGR contrário a prisão de empresários
Subdestaque nacional

Moraes ignora parecer da PGR contrário a prisão de empresários

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ignorou parecer da PGR(Procuradoria-Geral da República) e mandou...

STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
Atos Golpistas

STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de...