Notícias sobre MUNDO JURIDICO

Levantamento aponta que STF derrubou apenas 3,6% de liminares de ministros
Destaques - Últimas

Levantamento aponta que STF derrubou apenas 3,6% de liminares de ministros

Um levantamento realizado pelo jornal O Globo revelou que, desde 2020, apenas em 14 ocasiões uma liminar monocrática concedida por um...

Sentença de paternidade é anulada por falha na coleta de material
Destaques em São Paulo

Sentença de paternidade é anulada por falha na coleta de material

Por unanimidade, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou sentença que julgou...

INSS não precisa de ação autônoma para cobrar honorários periciais antecipados do estado, decide STJ
SP

INSS não precisa de ação autônoma para cobrar honorários periciais antecipados do estado, decide STJ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou desnecessário o ajuizamento de ação autônoma pelo...

POR CAPTAÇÃO INDEVIDA: OAB-GO determina retirada de estandes de escritórios de advocacia em shopping e suspende inscrição de advogados
Destaques em Goiás

POR CAPTAÇÃO INDEVIDA: OAB-GO determina retirada de estandes de escritórios de advocacia em shopping e suspende inscrição de advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), em um...

Prova obtida a partir do espelhamento do WhatsApp Web deve ser presumida válida, entende Quinta Turma do STJ
Superiores

Prova obtida a partir do espelhamento do WhatsApp Web deve ser presumida válida, entende Quinta Turma do STJ

A prova obtida por policiais por meio da técnica de espelhamento do programa WhatsApp Web deve ser presumida válida, mas pode ser...

Destaques em São Paulo

"EXCESSO DE TRABALHO": Procuradores do Estado de SP terão 7 folgas no mês ou reembolso como licença "compensatória"

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos)

STF mantém prisão de delegado acusado do homicídio de Marielle Franco
Destaque nacional

STF mantém prisão de delegado acusado do homicídio de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de...

STF mantém prisão de delegado acusado do homicídio de Marielle Franco
Destaque nacional

STF mantém prisão de delegado acusado do homicídio de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de...

Médico terá que indenizar paciente após tratamento que gerou complicações de saúde
Destaques - Últimas

Médico terá que indenizar paciente após tratamento que gerou complicações de saúde

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 3ª Vara Cível do...

Cadeirante será indenizada por sofrer constrangimento em embarque
Destaques - Últimas

Cadeirante será indenizada por sofrer constrangimento em embarque

A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa de transportes indenize, no montante de R$ 5 mil, uma criança que...

Justiça suspende concurso por erro na convocação para segunda fase
Destaques - Últimas

Justiça suspende concurso por erro na convocação para segunda fase

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ação Civil Pública, a Justiça Federal no Acre...

Maioria do STF decide que Flamengo não é campeão de 87 e Taça das Bolinhas pertence ao São Paulo
Subdestaque nacional

Maioria do STF decide que Flamengo não é campeão de 87 e Taça das Bolinhas pertence ao São Paulo

A Segunda Turma do Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do Sport e do São Paulo, para negar o pedido do Flamengo para que o...