Notícias sobre MUNDO JURIDICO

Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
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Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa nesta segunda-feira (22), ao determinar a...

Instituição federal exclui exigência de exames ginecológicos em concurso público
Destaques em Rio de Janeiro

Instituição federal exclui exigência de exames ginecológicos em concurso público

O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca do Rio de Janeiro (Cefet/RJ), atendendo a uma...

Nada justifica a prisão de usuário de drogas, defende Barroso em SP
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Nada justifica a prisão de usuário de drogas, defende Barroso em SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira, 22, a discussão sobre a...

STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual
Destaque nacional

STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de...

Barroso volta a defender Moraes e diz que STF enfrentou
Destaque nacional

Barroso volta a defender Moraes e diz que STF enfrentou "adversários da democracia"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (22), ao participar de um evento em...

Justiça Federal condena União a indenizar pais de soldado morto em acidente
Destaques - Últimas

Justiça Federal condena União a indenizar pais de soldado morto em acidente

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral aos pais de um ex-soldado do...

Plano de Saúde não é obrigado a custear materiais ou marcas específicos
Destaques em Rio Grande do Norte

Plano de Saúde não é obrigado a custear materiais ou marcas específicos

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu parcialmente a favor de uma cooperativa de...

Caixa de Assistência dos Advogados do MS lança auxílio de proteção às advogadas vítimas de violência
Bastidores da Ordem - MS

Caixa de Assistência dos Advogados do MS lança auxílio de proteção às advogadas vítimas de violência

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAAMS), Marco Aurélio de Oliveira Rocha, lançou um novo

TRF-5 garante fornecimento de Zolgensma a criança com Atrofia Muscular Espinhal
Justiça federal

TRF-5 garante fornecimento de Zolgensma a criança com Atrofia Muscular Espinhal

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) assegurou o fornecimento do medicamento Zolgensma a uma criança portadora de Atrofia...

Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado após oito meses de debates
Legislação

Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado após oito meses de debates

A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior Tribunal...

MAS COM O ROSTO VISÍVEL: Supremo decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
STF Notícias

MAS COM O ROSTO VISÍVEL: Supremo decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e...

OAB-ES promove Conferência Estadual discutindo
Destaques em Espírito Santo

OAB-ES promove Conferência Estadual discutindo "A Nova Advocacia" com grandes nomes

Com o tema “A Nova Advocacia”, será aberta nesta quinta-feira (18), em Vitória, a Conferência Estadual da Advocacia...