Notícias sobre MUNDO JURIDICO
Destaque nacional
Presidente do Supremo anuncia projeto para facilitar comunicação com todos os tribunais do país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta quinta-feira (11) do Fórum...
Destaques - Últimas
Governo pede ao STF "inconstitucionalidade" em leis que facilitam porte de armas no RS e PR
A Advocacia-Geral da União (AGU), em conjunto com a Presidência da República, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com duas...
Destaques em Distrito Federal
Funerária é condenada por falha em embalsamamento
A Funerária Dinâmica foi condenada pela 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos...
Destaques em Rio Grande do Norte
TJ julga improcedente ADI contra lei municipal
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJ-RN decidiram, por unanimidade, julgar improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Destaques - Últimas
Chiquinho Brazão: com prisão confirmada, tem início processo de cassação Iniciado
A Câmara dos Deputados ratificou, por expressiva margem de 277 votos a favor e 129 contra, a prisão do deputado federal Chiquinho...
Justiça
CONFORME A LEI DAS S/A: TRF4 vê "atos estranhos" em arbitragem e destrava investimento bilionário para expansão da Eldorado Brasil Celulose
O Tribunal Federal da 4a Região (TRF4) destravou os investimentos da Eldorado Brasil Celulose para o projeto da Linha 2, na planta em...
Destaques - Últimas
STF nega recurso e mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena (RO) por lavagem de dinheiro
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa de José Luiz Rover, ex-prefeito de Vilhena (RO),...
Destaques - Últimas
TRF-5 condena universidade federal a indenizar vítima de transfobia
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu, por unanimidade, dar provimento a um recurso de...
Destaques em Santa Catarina
Receptador de notebook indenizará dono por apagar dados para revenda
Um homem vítima de furto em sua residência, na região sul do Estado, será indenizado em R$ 8 mil pelo dono de uma loja de...
Destaques em Rio Grande do Norte
Servidor público condenado por apropriação indevida de carroção pipa de prefeitura
Um servidor efetivo da Prefeitura de Apodi (RN) foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Apodi por crime de peculato, recebendo uma pena de dois...
Destaques - Últimas
TRE-PR: Maioria rejeita cassação de Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, em decisão nesta terça-feira (9), deliberou pela não...
Subdestaque nacional
STF valida lei que autoriza Banco Central a adquirir papel-moeda de fornecedor estrangeiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei federal que autoriza o Banco Central (BC) a contratar fornecedor estrangeiro para...
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