Notícias sobre MUNDO JURIDICO
Subdestaque nacional
Justiça é acionada para proibir Domingos Brazão de receber R$ 581 mil por férias mesmo afastado do TCE
O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) ingressou com uma ação popular, com tutela de urgência, na Justiça do...
Subdestaque nacional
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RS
Plano de saúde não é obrigado a custear remédio de uso domiciliar, entende STJ
A regra geral da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.
Destaques - Últimas
TST acata recurso do SNA e ação coletiva contra a Azul por escalas de voos retorna à primeira instância
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou recurso do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) na ação coletiva, em face da Azul...
Subdestaque nacional
Transformação do BC em empresa pública pode comprometer sua autonomia
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que visa transformar o Banco Central em empresa pública, está...
Politica
"DESCUMPRIU A ORDEM": Justiça multa Prefeitura de SP em R$ 50 mil por homenagem a Michelle no Theatro Municipal
A Justiça de São Paulo multou nesta quarta-feira (27), em R$ 50.
Politica
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Subdestaque nacional
PELA PARIDADE DE GÊNERO: Desembargador do TJ-SP nega liminar e mantém concurso exclusivo para promoção de juízas
O desembargador Campos Mello, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter o concurso em vigor na Corte, que tem como...
Destaques - Últimas
Homem é condenado por furtar celular como pagamento por serviços íntimos
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve, por unanimidade, decisão que
PI
TJ-PI implanta projeto Justiça Restaurativa em dez escolas do estado
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou solenidade que marca a expansão do Projeto Justiça Restaurativa nas...
SP
Magistrados paulistas pedem anulação de concurso de promoção exclusivo para juízas
Um grupo de 20 juízes paulistas impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, questionando ato presidente do Tribunal de...
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