Magistrados paulistas pedem anulação de concurso de promoção exclusivo para juízas
Um grupo de 20 juízes paulistas impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, questionando ato presidente do Tribunal de...
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Por unanimidade, o Conselho Pleno OAB Nacional aprovou a alteração no rito da solenidade de prestação de compromisso de...
"E aquelas autoridades que não queiram ser agravadas pela advocacia devem respeitar nossas prerrogativas", disse o presidente da OAB Nacional, Beto...
O Super Curso de Iniciação à Advocacia promovido pela OAB Roraima ocorreu com grande êxito e lotou o auditório da...
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (25) a regulamentação do Banco de Dados Nacional de Inidoneidade Moral.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível extinguir o processo contra condenado que cumpriu a pena de...
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJ-RN negaram o pedido, movido por uma instituição financeira, que...
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de pedido de providências...
Após o lamentável episódio durante júri na Comarca de Alto Paraíso de Goiás, na última sexta (22), a
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em revisão do Tema Repetitivo 931, estabeleceu a tese de que
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza (o Robinho) para que ele...
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o...
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