STJ admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou um clube e um restaurante por...
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O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou tese do Setor de Recursos Extraordinários e Especiais...
No próximo dia 20 de março, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se Robinho, condenado na...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a inclusão dos honorários advocatícios no valor a ser pago...
Juízes, servidores, profissionais da segurança e representantes da Defensoria Pública participaram de um evento promovido pelo...
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O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um juiz do Tribunal de Justiça...
Os presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil expressaram apoio à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse acreditar que deve haver algum tipo de "encaminhamento judicial" ainda este semestre
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de...
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