Mantida condenação de vendedor por agressão e falta de fornecimento de água em terreno rural
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a sentença da comarca de Bueno Brandão (MG)
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O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) ingressou com uma ação popular, com tutela de urgência, na Justiça do...
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A regra geral da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou recurso do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) na ação coletiva, em face da Azul...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que visa transformar o Banco Central em empresa pública, está...
A Justiça de São Paulo multou nesta quarta-feira (27), em R$ 50.
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O desembargador Campos Mello, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter o concurso em vigor na Corte, que tem como...
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve, por unanimidade, decisão que
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou solenidade que marca a expansão do Projeto Justiça Restaurativa nas...
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