Notícias sobre MUNDO JURIDICO
Subdestaque nacional
FIM DO BRAÇO ESTENDIDO: OAB aprova alteração no rito de juramento de novos advogados e adota mão sobre o peito
Por unanimidade, o Conselho Pleno OAB Nacional aprovou a alteração no rito da solenidade de prestação de compromisso de...
DESAGRAVO FOI DESAGRAVADO
DECISÃO TERATOLÓGICA: Juiz anula desagravo da OAB-TO, multa Seccional e declara ilegal art. 18 do Regulamento Geral da OAB
"E aquelas autoridades que não queiram ser agravadas pela advocacia devem respeitar nossas prerrogativas", disse o presidente da OAB Nacional, Beto...
Bastidores da Ordem - RR
OAB Roraima promove Super Curso de Iniciação à Advocacia aos jovens advogados
O Super Curso de Iniciação à Advocacia promovido pela OAB Roraima ocorreu com grande êxito e lotou o auditório da...
Destaque nacional
Banco de dados nacional de inidoneidade moral é regulamentado pela OAB
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (25) a regulamentação do Banco de Dados Nacional de Inidoneidade Moral.
Destaque nacional
STF permite fim de processo de condenado que cumpriu pena de prisão e não tem condições de pagar multa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível extinguir o processo contra condenado que cumpriu a pena de...
Destaques em Rio Grande do Norte
Banco ou incorporadora não podem responsabilizar consumidor que cumpre obrigações
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJ-RN negaram o pedido, movido por uma instituição financeira, que...
Subdestaque nacional
Norma sobre roupas para acesso ao STJ leva CNJ a pedir explicações sobre constrangimento às mulheres
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de pedido de providências...
Subdestaque nacional
"Fiquei mais surpreendida do que ofendida" diz advogada chamada de "feia" por promotor
Após o lamentável episódio durante júri na Comarca de Alto Paraíso de Goiás, na última sexta (22), a
Superiores
Declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade, fixa STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em revisão do Tema Repetitivo 931, estabeleceu a tese de que
STF Notícias
STF mantém decisão que determina imediato cumprimento da pena e Robinho já passa a primeira noite na prisão
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza (o Robinho) para que ele...
STF Notícias
STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o...
Subdestaque nacional
8 de janeiro: após morador de rua, ambulantes e homem com deficiência tentam absolvição no STF
Após o morador de rua Geraldo Filipe da Silva ter sido o primeiro absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da...
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