Notícias sobre MUNDO JURIDICO
Destaques em Sergipe
Mantida condenação por abandono de Idoso e apropriação indevida de aposentadoria
Por unanimidade, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou uma decisão da 3ª...
Destaques - Últimas
Homem que descobriu não ser pai biológico da filha será indenizado por danos morais
Por unanimidade, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou uma decisão da 3ª Vara...
Destaques - Últimas
Decisão do STJ esclarece limites da interposição de RAs segundo a Lei 9.784
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão crucial que delineia os parâmetros para a...
Destaques - Últimas
Metalúrgica pagará horas extras por turno de revezamento acima de seis horas
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o agravo da Arcelormittal Brasil S.
Subdestaque nacional
Partido pede que Supremo regulamente "relevante interesse público da União" em terras indígenas
O Partido Progressistas (PP) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que regulamente, provisoriamente e em caráter liminar, o que configura...
Destaques - Últimas
TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial
A decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de definir o modo, momento e lugar apropriado para o empregado não sindicalizado...
Destaques em Rio Grande do Sul
Júri condena réu a 25 anos de prisão por assassinato de advogado dentro do escritório; OAB-RS atuou no caso desde o início
Mais de cinco anos depois do brutal assassinato do advogado Itomar Dória em seu próprio escritório enquanto cumpria o...
Destaques - Últimas
Nome civil não deve ser o único critério para consulta de antecedentes criminais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou indicação para que os órgãos de Justiça...
Instituições
ISONOMIA AOS COTISTAS: CNJ uniformiza regras em concursos de servidores do Judiciário para negros, indígenas e PCDs
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a adoção de novas regras para provimento de cargos efetivos de...
Destaques - Últimas
MP do TCU pede apuração sobre possível interferência na Petrobras
O subprocurador-geral do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu a...
Justiça
Golpe de falsos advogados em aplicativos se multiplica no país
Esquema criminoso envolvendo falsos advogados se multiplica em todo país.
Superiores
STJ admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou um clube e um restaurante por...
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