Notícias sobre MUNDO JURIDICO
Destaques em São Paulo
Autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades, entende STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por aplicar golpes na internet por meio de...
Destaques em Rio Grande do Sul
CNJ suspende prazos processuais com origem no Rio Grande do Sul ou que tenham advogados inscritos na OAB do estado
O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os...
Justiça
CNJ autoriza transferência de R$ 10 milhões do TJ-MG para auxílio de vítimas no Rio Grande do Sul
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu neste sábado (4) autorizar o Tribunal de Justiça...
COISAS DO MUNDO JURÍDICO
NÃO HÁ PREVISÃO EM LEI: Insatisfação com atuação de advogado não justifica anulação de acordo, decide TST
"Uma decisão definitiva só pode ser anulada se a parte vencedora tiver usado meios ardilosos para impedir ou reduzir a defesa da parte vencida, ou...
Destaques - Últimas
TRF1 garante salário-maternidade a trabalhadora rural menor de 16 anos
Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada...
Subdestaque nacional
Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no Rio Grande do Sul
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de...
Destaque nacional
STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure...
Subdestaque nacional
TRFs confirmam validade de questão sobre Lei do SAC no 40º Exame de Ordem
A Justiça Federal têm reconhecido a legalidade das questões 46 (prova branca/azul) e 45 (prova amarela/verde) do 40º Exame de...
Destaque nacional
UM HOMEM DE ORDEM: Antônio Fabrício é um símbolo do advogado que representa a OAB, diz Beto Simonetti
Com a oficialização da escolha do advogado Antônio Fabrício para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a...
Advocacia
OAB parabeniza indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do TST
O Conselho Federal da OAB parabeniza a indicação do advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ocupar o...
Destaques em Pernambuco
Homem ferido por placa de publicidade ganha indenização em Porto de Galinhas
Um homem que sofreu ferimentos após ser atingido por uma placa de publicidade em Porto de Galinhas, Ipojuca, teve seu direito à...
Destaques - Últimas
Justiça Federal determina estudo de impacto ambiental para licença da BR-226
A Justiça Federal concedeu decisão liminar favorável ao Ministério Público Federal (MPF), determinando que o...
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