Notícias sobre MUNDO JURIDICO
Destaques - Últimas
Banco não indenizará por transferências voluntárias para terceiros com oferta de comissões
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que restituir a uma correntista os valores transferidos para terceiros, acreditando...
Destaques - Últimas
Empreiteiras da Lava Jato falham em negociação e STF decide multas
Passado o prazo de dois meses dado pelo STF(Supremo Tribunal Federal), empreiteiras da Lava Jato e a União não conseguiram renegociar o
Destaques - Últimas
Comissão dos EUA quer que Rumble entregue decisões do STF sobre suspensão de perfis na rede
A rede social Rumble informou na quarta-feira, 24, que foi intimida pela Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos...
Destaques em Rio Grande do Norte
"Presença da OAB significa mais do que assistência; significa pertencimento", diz Milena Gama após inauguração da Casa da Advocacia em Mossoró
Primeira diretora nacional da OAB representando o Rio Grande do Norte e ocupando a função de secretária-geral adjunta do...
Superiores
Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública, define STJ
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo...
Destaque nacional
Free flow: após queixas, Justiça suspende 32 mil multas contra motoristas
A Justiça do Rio de Janeiro tomou uma decisão liminar suspendendo cerca de 32 mil multas cobradas de usuários do free flow, o...
Legislação
OAB entrega ao presidente do Senado PEC que garante sustentações orais no STF
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24/4) dois ofícios ao...
Superiores
NOVO COMANDO NO STJ: Herman Benjamin é eleito presidente e Luis Felipe Salomão será o vice; Campbell é indicado para corregedor nacional
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão
Destaque nacional
STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de...
Destaque nacional
Barroso volta a defender Moraes e diz que STF enfrentou "adversários da democracia"
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (22), ao participar de um evento em...
Destaques - Últimas
Justiça Federal condena União a indenizar pais de soldado morto em acidente
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral aos pais de um ex-soldado do...
Destaques em Rio Grande do Norte
Plano de Saúde não é obrigado a custear materiais ou marcas específicos
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu parcialmente a favor de uma cooperativa de...
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