STJ define diretrizes para penhora de faturamento em execução fiscal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 769 sob os recursos repetitivos, definiu quatro teses relacionadas à penhora do...
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?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em
O Google revelou uma nova demonstração do Gemini, o chatbot de inteligência artificial (IA) da empresa.
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a uma solicitação do Ministério...
Na tarde desta segunda-feira (13), um trabalhador rural que não teve a identidade divulgada, ficou preso no eixo de uma colheitadeira de uma...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de forma unânime, negou a apelação interposta pela...
Após confirmar 107 casos e 14 mortes por meningite em 2023, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal convoca crianças e...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é o foro compete para julgar casos que tratem de praças das...
A Centrase foi estabelecida por meio de resolução do Tribunal de Justiça (TJ-MG), com o propósito de centralizar as atividades judiciais...
O ator Paulo César Pereio morreu aos 83 anos na tarde deste domingo (12) no Rio de Janeiro.
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