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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 769 sob os recursos repetitivos, definiu quatro teses relacionadas à penhora do...

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?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em

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O Google revelou uma nova demonstração do Gemini, o chatbot de inteligência artificial (IA) da empresa.

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Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a uma solicitação do Ministério...

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Após confirmar 107 casos e 14 mortes por meningite em 2023, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal convoca crianças e...

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O ator Paulo César Pereio morreu aos 83 anos na tarde deste domingo (12) no Rio de Janeiro.