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Encontramos 260 resultados para o termo Barroso

TRE marca julgamento que pode cassar mandato de Cláudio Castro, governador do RJ, por abuso de poder
cassação

TRE marca julgamento que pode cassar mandato de Cláudio Castro, governador do RJ, por abuso de poder

O desembargador eleitoral Peterson Barroso Simão, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), marcou para sexta-feira (17), o...

EM TODOS OS TRIBUNAIS: CNJ atende OAB e estende suspensão de prazos em ações do RS e advogados gaúchos até 31 de maio
Destaques em Rio Grande do Sul

EM TODOS OS TRIBUNAIS: CNJ atende OAB e estende suspensão de prazos em ações do RS e advogados gaúchos até 31 de maio

A suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do...

Encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20 começa na segunda (13)
Destaques - Últimas

Encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20 começa na segunda (13)

Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20, da União Europeia e da...

Governo anuncia R$ 50,9 bilhões em medidas para o Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul

Governo anuncia R$ 50,9 bilhões em medidas para o Rio Grande do Sul

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (9), um conjunto de medidas que deve injetar quase R$ 50,945 bilhões na economia do Rio Grande...

CNJ suspende prazos processuais com origem no Rio Grande do Sul ou que tenham advogados inscritos na OAB do estado
Destaques em Rio Grande do Sul

CNJ suspende prazos processuais com origem no Rio Grande do Sul ou que tenham advogados inscritos na OAB do estado

O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os...

Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no Rio Grande do Sul
Subdestaque nacional

Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no Rio Grande do Sul

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de...

Radioagência Nacional vence Prêmio de Jornalismo do Poder Judiciário
EBC

Radioagência Nacional vence Prêmio de Jornalismo do Poder Judiciário

A série de reportagens Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Radioagência Nacional, da Empresa Brasil de...

STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual
Destaque nacional

STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de...

Barroso volta a defender Moraes e diz que STF enfrentou
Destaque nacional

Barroso volta a defender Moraes e diz que STF enfrentou "adversários da democracia"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (22), ao participar de um evento em...

MAS COM O ROSTO VISÍVEL: Supremo decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
STF Notícias

MAS COM O ROSTO VISÍVEL: Supremo decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e...