SUPREMO tem placar de 5 a 3 para descriminalizar porte da maconha para uso pessoal mas decisão é adiada
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento que discute se é crime...
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Encontramos 2 resultados para o termo Bons Costumes
ÊÊÊ FUMACÊ, AAA FUMAÇA
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Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
O amplo acesso à Justiça é um direito fundamental cristalizado no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal.
Repúdio dos Evangélicos
CONVEÇÃO de Igrejas Evangélicas repudiou senadora que disse apoiar oposição
"É público e notório que a grande maioria dos posicionamentos da Senadora caminha na direção contrária ao que a CEADEMA defende e acredita".
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