CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis...
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Encontramos 98 resultados para o termo CCJ
cota racial
Seguro obrigatório
CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis
DPVAT
Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto de Lei...
Legislação
OAB entrega ao presidente do Senado PEC que garante sustentações orais no STF
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24/4) dois ofícios ao...
aumento de salários
Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda...
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Chiquinho Brazão: com prisão confirmada, tem início processo de cassação Iniciado
A Câmara dos Deputados ratificou, por expressiva margem de 277 votos a favor e 129 contra, a prisão do deputado federal Chiquinho...
Chiquinho Brazão
Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado...
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CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão; plenário vai votar
Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na...
CCJ
Entenda o pedido de vista que adiou análise da prisão de deputado
O pedido de vista que adiou a análise do parecer sobre a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão...
Legislação
EM IMPASSE COM O STF: Plenário do Senado vai discutir PEC sobre criminalização de posse de drogas na terça (19)
O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria...
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