'Homeschooling': Câmara pode agilizar tramitação de projeto sobre educação domiciliar; entenda
Urgência para regulamentação da modalidade está na pauta desta terça; proposta proíbe adesão de...
Encontramos 105 resultados para o termo CCJ
Urgência para regulamentação da modalidade está na pauta desta terça; proposta proíbe adesão de...
Urgência para regulamentação da modalidade está na pauta desta terça; proposta proíbe adesão de...
Dos 25 colegiados temáticos, 22 retomaram trabalhos nesta quarta. Comissões de Aviação e Transporte, Desenvolvimento...
A distribuição das comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara (2018) e no princípio da proporcionalidade...
Milhares de indígenas de várias etnias começaram a se concentrar, nas últimas horas, na Esplanada dos Ministérios,
Medida vale para eleições anteriores. Projeto também constitucionaliza piso de 30% do fundo eleitoral e da parcela do fundo...
O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da...
O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, do senador...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (24), o senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu que os projetos de lei em análise no Senado voltem a tramitar...
Projeto tramita no Senado Federal e deve entrar em votação na próxima semana. Se um eventual plebiscito decidir pela divisão do Pará, a...
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