Concessionária contesta aplicação do CDC em descontos de dívida da controlador
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em
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Encontramos 106 resultados para o termo CDC
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MIS
Exposição mostra olhar de Sebastião Salgado sobre Revolução dos Cravos
Naquele dia 25 de abril de 1974, há 50 anos, Portugal despertou ao som dos versos Dentro de ti, ó cidade.
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OAB contesta resolução do TJMG que institui a Central de Cumprimento de Sentença em BH
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26/4), o CFOAB...
AMAZONAS SEM AFTOSA
GOVERNO Federal atende pleito de Wilson Lima e confirma Amazonas como livre de febre aftosa sem vacinação
Governador alertou que produtores devem continuar vacinando seus rebanhos até 30 de abril para que a decisão seja mantida
MUNDO JURIDICO
DEVER DE SEGURANÇA: Banco responde por transações feitas após comunicação do roubo do celular, decide STJ
A relatora explicou que o dever de segurança consiste na exigência de que os serviços ofertados no mercado ofereçam a segurança esperada, ou...
Viva melhor
6 coisas que você precisa saber sobre o autismo em crianças
Em março deste ano, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), uma agência do Departamento de Saúde...
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Distribuidora de gás pode cobrar medição individual em condomínio
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação imposta a uma empresa distribuidora em razão da...
Vacinas
Envelhecimento da população vai demandar mais vacinas para idosos
O continente americano e o Brasil estão envelhecendo mais rápido do que a média mundial, e a ampliação do acesso...
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