STF reconhece violação massiva de direitos no sistema carcerário brasileiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro.
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Subdestaque nacional
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DEMANDAS REPETITIVAS: Entidades da advocacia temem que combate à litigância predatória prejudique o exercício legítimo da profissão
A audiência pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para debater o Tema 1.
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COM MÍNIMO EXISTENCIAL: STF tem maioria para determinar que governo federal elabore plano para melhorar sistema prisional
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Múltiplos critérios para a concessão de gratuidade de justiça demandam novos estudos
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25 deputadas de esquerda assinam carta pedindo a Lula indicação de mulher negra ao STF
Um grupo de 25 deputadas federais da situação, enviou, na última sexta-feira, 29, uma carta ao presidente Lula pedindo a...
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Rejeitada proposta de regulamentar participação de juízes em eventos
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Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo
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Partidos articulam "dança das cadeiras" de olho em maioria para derrotar PL contra o casamento gay
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