Concessionária contesta aplicação do CDC em descontos de dívida da controlador
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em
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?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em
O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta segunda-feira (13), que as famílias gaúchas atingidas pelas chuvas, que pagam...
"As custas no patamar em que estão impedem o acesso à Justiça por parte dos cidadãos e o livre exercício da nossa profissão"
Em uma partida muito movimentada, disputada no estádio do Morumbi, o São Paulo derrotou o Fluminense de virada por 2 a 1, na noite...
O São Paulo derrotou o Fluminense de virada nesta segunda-feira (13) e subiu para a quinta posição do Campeonato Brasileiro e...
O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13).
Após confirmar 107 casos e 14 mortes por meningite em 2023, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal convoca crianças e...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga manipulação de resultados do futebol e fraudes de...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta segunda-feira (13) uma consulta pública sobre a...
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