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Encontramos 434 resultados para o termo Casa Civil

Base aérea de Canoas está com capacidade limitada, alerta general
Rio Grande do Sul

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Com o aeroporto internacional de Porto Alegre fechado por tempo indeterminado, a Base Aérea de Canoas, na região metropolitana da...

COMITÊ INTERINSTITUCIONAL aprova nova fórmula de rateio do ICMS Educação no Amazonas
AM: ICMS EDUCAÇÃO

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O IPM-E, nome dado à fórmula, define os repasses a serem recebidos pelos municípios do Amazonas já em 2025

Presidente do Conselho de Administração da Petrobras é reeleito
Pietro Mendes

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O atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi reeleito para o cargo e exercerá um novo...

Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública, define STJ
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?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo...

De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação
redes sociais

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Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50...

CONSELHO NACIONAL de Justiça afasta magistrado do Amapá por negligência e benefício a bandidos
NO AMAPÁ, O CRIME SOB A TOGA

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O juiz é casado com uma advogada que foi condenada a 10 anos e seis meses de reclusão por corrupção ativa, uso de documento falso e organização

Mantida exclusão de cônjuge de sócia devedora em execução trabalhista
Destaques em São Paulo

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Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-SP) decidiram manter uma decisão que negou a inclusão do cônjuge de

Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão
Chiquinho Brazão

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado...

Líderes da Câmara decidem mudar o relator e criar grupo para debater novo texto para regulação das redes
tecnologia

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto anterior foi 'polemizado' e perdeu condições de ser votado.