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Encontramos 507 resultados para o termo Cidadania
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Declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade, fixa STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em revisão do Tema Repetitivo 931, estabeleceu a tese de que
Brasil condenado
CIDH condena Brasil por 12 execuções durante ação policial em 2002
O Estado brasileiro foi responsabilizado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDHI) pela execução extrajudicial de 12 pessoas...
Instituto Marielle Franco
Seis anos após assassinato, instituto mantém legado de Marielle vivo
Após a noite de 14 de março de 2018, a família da vereadora assassinada Marielle Franco se viu envolvida por uma...
Cana
Câmara aprova projeto que estabelece mistura de até 25% de biodiesel no diesel
Nesta quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou por uma margem expressiva de 429 votos a favor, 19 contra e 3 abstenções o...
ZFM: EXCLUSÃO IPI DO PETROLEO
SUPREMO Tribunal Federal valida retirada de isenção do petróleo na Zona Franca de Manaus
No entanto, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux votaram pela inconstitucionalidade do dispositivo, argumentando que a nova norma...
Cidadania
Programa garante acesso a tratamento oftalmológico para 10 mil alunos no Amapá
Mais de 10 mil alunos amapaenses terão acesso a serviços de prevenção e tratamento oftalmológico a partir do...
Destaques - Últimas
TSE lança centro anti-desinformação para eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um centro de combate à desinformação e "deepfake" usada contra processo...
Rádio Nacional
Parque de transmissões criado há 50 anos democratiza a comunicação
Arte/Agência Brasil É como se o pensamento e a memória viajassem tão rápido quanto a velocidade das ondas da...
Lula; Direitos das mulheres são con
Direitos das mulheres são conquista, não concessão, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (8), que os direitos e liberdades adquiridas pelas mulheres foram conquistas
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