Cadeirante será indenizada por sofrer constrangimento em embarque
A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa de transportes indenize, no montante de R$ 5 mil, uma criança que...
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Encontramos 91 resultados para o termo Comarca
Destaques - Últimas
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Shopping é condenado a indenizar consumidor por agressão na praça de alimentação
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a sentença da Comarca de Varginha que condenou...
CENTRASE:DERROTA DA OAB NO STF
SUPREMO TRIBUNAL, via ministro Alexandre de Moraes, nega liminar em ação da OAB sobre Centrase
A Centrase foi estabelecida por meio de resolução do Tribunal de Justiça (TJ-MG), com o propósito de centralizar as atividades judiciais...
CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO
BANCO BMG INDENIZARÁ cliente por cartão de crédito consignado contratado indevidamente
Consta nos autos que o homem recebe pensão por morte previdenciária e que, em fevereiro de 2017, foi procurado por correspondentes bancários e...
Instituições
Tribunais brasileiros implementam pontos de inclusão digital para acesso à Justiça
Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram de uma reunião virtual promovida pelo Conselho...
Destaque nacional
Justiça determina exclusão de vídeo de caçada a dinheiro em rede social
A 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (AC) emitiu uma ordem para a remoção imediata de um vídeo que anunciava uma...
Destaques em Rio Grande do Norte
Servidor público condenado por apropriação indevida de carroção pipa de prefeitura
Um servidor efetivo da Prefeitura de Apodi (RN) foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Apodi por crime de peculato, recebendo uma pena de dois...
Destaques em Minas Gerais
Mantida condenação de vendedor por agressão e falta de fornecimento de água em terreno rural
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a sentença da comarca de Bueno Brandão (MG)
PI
TJ-PI implanta projeto Justiça Restaurativa em dez escolas do estado
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou solenidade que marca a expansão do Projeto Justiça Restaurativa nas...
Destaques em Rio Grande do Norte
Banco ou incorporadora não podem responsabilizar consumidor que cumpre obrigações
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJ-RN negaram o pedido, movido por uma instituição financeira, que...
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