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Encontramos 45 resultados para o termo Conflito Judicial

Milei oferece ajuda a Musk em conflito judicial da rede X no Brasil
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O presidente da Argentina, Javier Milei, ofereceu ao empresário sul-africano Elon Musk, proprietário da plataforma X, antigo Twitter,...

JUSTIÇA PAULISTA SUSPENDE Pietro Mendes da presidência do conselho da Petrobras
JUSTIÇA PÕE ORDEM NA PETROBRÁS

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O juiz Paulo Cezar Neves Junior concordou com a argumentação e determinou a suspensão de Pietro Mendes e Sérgio Machado Rezende do conselho da...

Governo baiano cria companhia militar para mediar conflitos agrários
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O governo da Bahia oficializou, nesta terça-feira (23), a criação de uma companhia da Polícia Militar (PM) encarregada de

Após decisão de ministro do STF, Funai diz que vai demarcar terra indígena no Paraná
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O Ministério dos Povos Indígenas informou nesta terça-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos...

Advocacia-Geral da União publica regras para laboratório de inovação
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A criação de um laboratório para desenvolver projetos inovadores jurídicos, de melhoria de gestão e...

Desacordos na justiça devem atrasar recuperação judicial da 123 Milhas
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A 123 Milhas, conhecida empresa do setor de turismo, enfrenta desafios significativos em seu processo de recuperação judicial devido a...

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Com exeção da Oceania, que não teve picos de tensão durante o ano de 2023, todos os outros continentes do mundo...

O papel dos Procons em promover um mercado de consumo justo e equilibrado
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A atuação transformadora dos Procons na busca pelo equilíbrio do mercado de consumo é uma temática contemporânea...

Justiça do Maranhão julga ação improcedente contra Gol Linhas Aéreas por uso indevido de milhas
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Logins e senhas de sites e plataformas são intransferíveis, cabendo ao dono zelar pelo sigilo e privacidade.

Transição energética: Ibram quer fundo do BNDES para minerais críticos
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O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, informou que a entidade vem trabalhando com o Banco...