Adaptação das cidades à crise climática exige mudança de paradigma
A reconstrução das cidades gaúchas e a adaptação dos territórios urbanos à crise climática...
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Encontramos 779 resultados para o termo Constitucional
crise climática
Faesp
Faesp emite nota oficial em resposta à decisão do TRT-SP
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) emitiu uma nota oficial em resposta à...
Destaque nacional
STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez a decisão...
Instituições
OAB e AGU pedem ao STF aplicação literal do CPC na fixação de honorários em causas privadas
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, apresentaram um pedido ao Supremo...
Destaques em Rio Grande do Norte
Lei que cria cargos municipais é declarada parcialmente inconstitucional
Uma lei editada pelo município de Serra do Mel, que criou 188 cargos em comissão, foi declarada inconstitucional, em parte, em...
Subdestaque nacional
Mulheres nas PMs: STF afasta restrição em concursos de Sergipe, Roraima e Ceará
Ao julgar leis dos estados de Sergipe, Roraima e Ceará que tratavam da reserva de vagas para a participação de mulheres em...
Destaques - Últimas
União deverá fornecer insulina e insumos a paciente com diabetes tipo 1
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de forma unânime, negou a apelação interposta pela...
CENTRASE:DERROTA DA OAB NO STF
SUPREMO TRIBUNAL, via ministro Alexandre de Moraes, nega liminar em ação da OAB sobre Centrase
A Centrase foi estabelecida por meio de resolução do Tribunal de Justiça (TJ-MG), com o propósito de centralizar as atividades judiciais...
lei do agrotóxico
Derrubada de veto à Lei dos agrotóxicos é ameaça à saúde, diz entidade
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, grupo que reúne mais de 80 associações da sociedade civil,...
Destaques - Últimas
Encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20 começa na segunda (13)
Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20, da União Europeia e da...
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