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Encontramos 1534 resultados para o termo Corte
Imposto Seletivo
Mineradoras registram alta no 1º trimestre e criticam imposto seletivo
O balanço do primeiro trimestre de 2024 do setor minerário revela um melhor desempenho na comparação com o mesmo...
Destaques em São Paulo
Autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades, entende STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por aplicar golpes na internet por meio de...
COISAS DO MUNDO JURÍDICO
NÃO HÁ PREVISÃO EM LEI: Insatisfação com atuação de advogado não justifica anulação de acordo, decide TST
"Uma decisão definitiva só pode ser anulada se a parte vencedora tiver usado meios ardilosos para impedir ou reduzir a defesa da parte vencida, ou...
Subdestaque nacional
STF cassa decisão que impôs indenização a delegado do MT por críticas ao Ministério Público estadual
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia...
Destaques - Últimas
Supremo suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloqueio de valores das contas da Companhia...
agu
Senado recorre contra decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha de pagamento
O Senado entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) para suspender a decisão de Cristiano Zanin que...
Conselho Monetário Nacional
Menos impostos nos investimentos: esta classe de ativos é a nova "queridinha" de 2024 e analista destaca benefícios tributários
Uma classe de ativos vem chamando a atenção dos investidores em 2024: a previdência privada.
EUA
Banimento do TikTok é disputa dos EUA com China, dizem pesquisadores
A lei que proíbe a presença do TikTok nos Estados Unidos, caso a empresa proprietária da rede social, a chinesa ByteDance,...
Superiores
Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública, define STJ
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo...
teto do consignado
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,68% ao mês
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de...
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