Notícias sobre Corte Interamericana De Direitos Humanos

Carlos Marighella

MPF denuncia cinco agentes da ditadura por morte de Carlos Marighella

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra cinco pessoas por participação na...

14/05/2024
17:26:53
ESTADOS E MUNICIPIOS

Superiores

Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública, define STJ

?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo...

25/04/2024
08:25:11
MUNDO JURIDICO

Brasil condenado

CIDH condena Brasil por 12 execuções durante ação policial em 2002

O Estado brasileiro foi responsabilizado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDHI) pela execução extrajudicial de 12 pessoas...

14/03/2024
20:07:52
INTERNACIONAL

Subdestaque nacional

FICARÃO AOS CUIDADOS DO SUS: Manicômios judiciários serão fechados até 28 de agosto em todo o país

Estados e municípios têm até o dia 28 de agosto para fechar os manicômios judiciários – alas ou...

27/02/2024
18:43:08
MUNDO JURIDICO

CULPA DO GOVERNO FHC

BRASIL admite violação em desaparecimento de trabalhador em 2002 em documento da AGU

Um contexto reconhecido pelo Estado é que Almir era integrante da Associação de Trabalhadores Rurais de Itabaiana (PB).

12/02/2024
09:49:02
MUNDO JURIDICO

Destaques - Últimas

Juiz brasileiro assume vice-presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch assumiu o cargo de vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos em cerimônia realizada em...

01/02/2024
17:26:05
MUNDO JURIDICO

bolivia

Tribunal da Bolívia anula reeleição ilimitada e inabilita Evo Morales para 2025

O Tribunal Constitucional da Bolívia inabilitou o ex-presidente Evo Morales como candidato à Presidência em 2025, após...

31/12/2023
08:50:23
INTERNACIONAL

Alberto Fujimori

Tribunal ordena que ex-ditador Alberto Fujimori tenha soltura imediata no Peru

O Tribunal Constitucional do Peru ordenou nesta terça-feira, 5, a soltura imediata do ex-ditador e ex-presidente Alberto Fujimori, apesar da...

05/12/2023
22:58:21
INTERNACIONAL

Ditadura Militar

Governo publica sentença que culpa Estado por morte de Vladimir Herzog

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou a íntegra da sentença condenatória de março de...

05/10/2023
22:23:32
ESTADOS E MUNICIPIOS

Noticias

Com histórias de mulheres marcantes, TST promove primeira edição do projeto "Gente que Inspira"

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nessa quarta-feira (15), a primeira edição do projeto "Gente que Inspira". O

16/03/2023
20:43:43
MUNDO JURIDICO

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