Cabe ao acusado comprovar origem lícita de mercadorias apreendidas em ferro-velho
O caso analisado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi de um comerciante de sucatas do...
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Encontramos 148 resultados para o termo Crimes Contra A Vida
Destaques - Últimas
Cambistas
Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos...
Segurança Pública de São Paulo
Governo de SP quer aumentar atribuições da Polícia Militar
O governo de Tarcísio de Freitas, em São Paulo, tem aumentado as atribuições da Polícia Militar (PM).
Referendo
Oposição no Equador vê derrota de presidente Noboa em referendo
Apesar de a população ter aprovado, com mais de 60% dos votos, nove das 11 questões feitas pelo governo do presidente Daniel...
abrampa
Brasil não trata meio ambiente com seriedade, diz promotor
A Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) promove, entre os dias 24 e 26 de abril, em...
Opinião
Cerceamento do direito de defesa e a proibição de teses pelo STF: o silêncio ensurdecedor dos atores competentes
Em meio a um cenário jurídico-político complexo e recheado de radicalismos, poucos temas conseguem unir a atenção...
Crimes contra a Vida
Crimes contra a vida caem 21% no primeiro bimesrtre no estado do Rio
Os crimes contra a vida, ou letalidade violenta, no estado do Rio de Janeiro tiveram o menor número de mortes desde o início da...
Superiores
Declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade, fixa STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em revisão do Tema Repetitivo 931, estabeleceu a tese de que
Instituições
Especialistas debatem formas para agilizar tramitação de processos no Tribunal do Júri
Juízes, servidores, profissionais da segurança e representantes da Defensoria Pública participaram de um evento promovido pelo...
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