STJ define diretrizes para penhora de faturamento em execução fiscal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 769 sob os recursos repetitivos, definiu quatro teses relacionadas à penhora do...
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Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma
O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13).
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Governo suspende parcelas e perdoa juros da dívida do RS por 36 meses
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Governo federal suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos
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Segurança Pública
Diploma Express: PF cumpre mandados buscando desarticular esquema criminoso no Amapá
Na manhã desta sexta-feira (10) a Polícia Federal deflagrou a Operação "Diploma Express", e deu cumprimento a três...
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TJ-BA julga 46% mais processos que em 2023
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Companheira de ex-senador tem direito à pensão por morte, decide TRF-1
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Juros de cartão de crédito sobem e atingem 421,3% ao ano em março
Após dois meses consecutivos de queda, a taxa média de juros do cartão de crédito rotativo apresentou, em março,...
Pietro Mendes
Presidente do Conselho de Administração da Petrobras é reeleito
O atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi reeleito para o cargo e exercerá um novo...
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Radioagência Nacional vence Prêmio de Jornalismo do Poder Judiciário
A série de reportagens Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Radioagência Nacional, da Empresa Brasil de...
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