STF anula decisão que proibia publicação humorística de artista de Pernambuco
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do 2º Juizado Especial Cível e das Relações...
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Destaque nacional
STF confirma liminar que impede a realização de empreendimentos em grutas e cavernas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas e abismos.
Instituições
TRF-4 derruba decisão e restabelece norma do CFM que impede aborto após 22 semanas de gravidez em casos de estupro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de...
Destaques - Últimas
Supremo suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloqueio de valores das contas da Companhia...
Destaques - Últimas
Zanin convoca audiência para debater uso de software espião em celulares
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta terça-feira (16) uma audiência pública para...
Opinião
Cerceamento do direito de defesa e a proibição de teses pelo STF: o silêncio ensurdecedor dos atores competentes
Em meio a um cenário jurídico-político complexo e recheado de radicalismos, poucos temas conseguem unir a atenção...
Brasil
OAB pretende pedir a Lula veto ao PL da "saidinha"
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana um parecer...
Tesouro Nacional
Dívida Pública sobe 2,25% em fevereiro e aproxima-se de R$ 6,6 tri
O baixo volume de vencimentos fez a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em fevereiro.
Destaques - Últimas
STF mantém obrigatoriedade de comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de SC
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a validade de decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a...
Dívida Pública
Dívida Pública cai 1,08% em janeiro e fica abaixo de R$ 6,5 trilhões
O alto volume de vencimentos de títulos prefixados fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em janeiro.
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