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Encontramos 90 resultados para o termo Dan Ferreira

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O ministro Antonio Carlos Ferreira passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga decorrente da...

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22),...

Quilombolas respondem pela primeira vez ao Censo Demográfico
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Comunidade abriga cerca de 50 pessoas que vivem em 20 casas, algumas muito degradadas - Tânia Rêgo/Agência BrasilA Comunidade...

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3.500 famílias, de 15 etnias, vivem na comunidade Nova Vida, Zona Norte de Manaus.

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Disciplinada, em especial, nos artigos 344 a 346 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), a revelia se caracteriza como a...

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A respeito dos 100 anos do rádio no Brasil, a Agência Brasil veicula uma série de reportagens sobre o assunto. A série...

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando cessado o comodato de imóvel comum, por meio de...