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Encontramos 512 resultados para o termo Democracia
Comitê Editorial e de Programação
EBC passará a ter Comitê Editorial e de Programação
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) terá um órgão técnico de participação...
Legislação
OAB entrega ao presidente do Senado PEC que garante sustentações orais no STF
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24/4) dois ofícios ao...
redes sociais
De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação
Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50...
Destaque nacional
Barroso volta a defender Moraes e diz que STF enfrentou "adversários da democracia"
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (22), ao participar de um evento em...
Legislação
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado após oito meses de debates
A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior Tribunal...
Advocacia
DEFESA DA SUSTENTAÇÃO: Para Simonetti, voz da advocacia deve ser ouvida com seriedade e respeito
Antes da abertura da sessão extraordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (15/4), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti,...
Opinião
Cerceamento do direito de defesa e a proibição de teses pelo STF: o silêncio ensurdecedor dos atores competentes
Em meio a um cenário jurídico-político complexo e recheado de radicalismos, poucos temas conseguem unir a atenção...
Twitter
Senado ouve jornalistas citados por Musk para atacar Moraes e o STF
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, nesta quinta-feira (11), dois dos jornalistas...
redes sociais
Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais...
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