Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda...
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aumento de salários
indígena
Cacique pede atenção para o apoio à produção agrícola indígena
Diante de uma audiência de lideranças rurais da maioria dos países americanos, no primeiro Encontro de Líderes Rurais, a...
Destaque nacional
Justiça determina exclusão de vídeo de caçada a dinheiro em rede social
A 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (AC) emitiu uma ordem para a remoção imediata de um vídeo que anunciava uma...
Japão
Japão sofre terremoto de 6,4 graus de magnitude
Nesta quarta-feira (17), um terremoto de 6,4 graus de magnitude atingiu a ilha japonesa de Shikoku, a quarta maior do Japão.
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Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que busca criminalizar
Destaques em Pernambuco
Constituição estadual não pode impor aos munícipios a criação de procuradorias, decide STF
A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua...
STF Notícias
"RESPEITO À IMUNIDADE": Mendonça atende à PGR e arquiva pedidos de investigação contra deputado Nikolas Ferreira
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o...
Instituições
Greice Stocker e Auriney Brito são eleitos para representar a advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (15), o Conselho Pleno da OAB Nacional deliberou sobre os representantes da...
Advocacia
DEFESA DA SUSTENTAÇÃO: Para Simonetti, voz da advocacia deve ser ouvida com seriedade e respeito
Antes da abertura da sessão extraordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (15/4), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti,...
PA
Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família e não pode ser penhorado em dívida trabalhista, decide TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono do Colégio Teorema, de Belém (PA), para...
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