Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda...
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Diante de uma audiência de lideranças rurais da maioria dos países americanos, no primeiro Encontro de Líderes Rurais, a...
A 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (AC) emitiu uma ordem para a remoção imediata de um vídeo que anunciava uma...
Nesta quarta-feira (17), um terremoto de 6,4 graus de magnitude atingiu a ilha japonesa de Shikoku, a quarta maior do Japão.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que busca criminalizar
A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua...
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o...
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (15), o Conselho Pleno da OAB Nacional deliberou sobre os representantes da...
Antes da abertura da sessão extraordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (15/4), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti,...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono do Colégio Teorema, de Belém (PA), para...
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