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Encontramos 90 resultados para o termo Desembargadores
Homem ferido por placa de publicidade ganha indenização em Porto de Galinhas
Um homem que sofreu ferimentos após ser atingido por uma placa de publicidade em Porto de Galinhas, Ipojuca, teve seu direito à...
A DECISÃO "SALOMÔNICA": CNJ anula afastamento de Gabriela Hardt e de atual juiz da Lava Jato e decide manter desembargadores do TRF-4 afastados
Com votação apertada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou nesta terça-feira (16) o afastamento da juíza...
TJ julga improcedente ADI contra lei municipal
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJ-RN decidiram, por unanimidade, julgar improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
CONFORME A LEI DAS S/A: TRF4 vê "atos estranhos" em arbitragem e destrava investimento bilionário para expansão da Eldorado Brasil Celulose
O Tribunal Federal da 4a Região (TRF4) destravou os investimentos da Eldorado Brasil Celulose para o projeto da Linha 2, na planta em...
TRE-PR: Maioria rejeita cassação de Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, em decisão nesta terça-feira (9), deliberou pela não...
Desembargadores votam a favor de Moro e placar está em 3 a 1; julgamento será retomado nesta terça
Após Cláudia Cristina Cristofani, o desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz também votou contra a...
TST nega adicional de periculosidade a segurança sem curso de vigilante
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o adicional de periculosidade a um agente de segurança que trabalhou para a Igreja...
Negado adicional de periculosidade a motorista carreteiro
A 5ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) negou o direito a um motorista carreteiro de...
Mantida possibilidade de bloqueio de cartão de crédito em casos de inadimplência
A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu manter a possibilidade de bloqueio de
TRF-6 absolve ex-presidente da Vale em caso de Brumadinho
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) publicou uma decisão que absolve o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman,...
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