Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer "subir o sarrafo" de quem pode propor ações diretas de...
Encontramos 98 resultados para o termo Desmatamento Ilegal
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A Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) promove, entre os dias 24 e 26 de abril, em...
A legalização da extração de madeira e a ampliação no fornecimento no mercado interno do Amapá gerou
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que o governo federal deve apresentar um plano de combate e redução ao...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou nesta quinta-feira (29) voto proferido sobre a legalidade das...
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ-SC confirmou decisão de comarca do litoral norte do Estado para negar indenização...
Desde 2019, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), tem trabalhado...
Agentes ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificaram desmatamento ilegal em...
Duas empresas de regularização fundiária também foram alvo, bem como o escritório de uma advogada que teria acesso privilegiado a autuações e...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu nesta quinta-feira, 26, um evento para apresentar propostas a...
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