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Subdestaque nacional
TSE analisa regras sobre juiz de garantias na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define nesta terça-feira quais serão as regras para a implementação do instrumento do
Subdestaque nacional
STF anula decisão que proibia publicação humorística de artista de Pernambuco
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do 2º Juizado Especial Cível e das Relações...
Destaques - Últimas
Perfil ADV: pesquisa aponta que advocacia brasileira é majoritariamente feminina
O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV, apresenta dados que permitem analisar o quanto a carreira tem obtido...
Destaques - Últimas
Cabe ao acusado comprovar origem lícita de mercadorias apreendidas em ferro-velho
O caso analisado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi de um comerciante de sucatas do...
Seguro obrigatório
CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis
Destaques em Distrito Federal
Plano de saúde indenizará segurada após negativa de tratamento oncológico
Em decisão unânime, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT)...
Destaques - Últimas
Pai de Henry Borel denuncia abusos sexuais e acusa Monique Medeiros e Jairinho
O engenheiro Leniel Borel, pai do falecido Henry Borel, que completaria 8 anos neste sábado (5/4), publicou uma carta aberta ao filho,...
Destaques - Últimas
STJ destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 809 do Informativo de...
Destaques em São Paulo
Autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades, entende STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por aplicar golpes na internet por meio de...
Destaques em Rio Grande do Sul
CNJ suspende prazos processuais com origem no Rio Grande do Sul ou que tenham advogados inscritos na OAB do estado
O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os...
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