Justiça determina exclusão de vídeo de caçada a dinheiro em rede social
A 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (AC) emitiu uma ordem para a remoção imediata de um vídeo que anunciava uma...
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Negado adicional de periculosidade a motorista carreteiro
A 5ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) negou o direito a um motorista carreteiro de...
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TJ-AC e TRE-AC implementam linguagem simples em mandados judiciais
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) promoveram o curso “Design Thinking para...
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Vizinho é condenado por abusar do volume do karaokê na madrugada
A Câmara Criminal decidiu, à unanimidade, negar provimento ao recurso apresentado por homem que foi condenado a pagar dez salários...
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Donos de franquia têm direito de assumir unidade após quebra de contrato
Os donos da BlueFit, franquia de academias instalada no Acre, ganharam na Justiça o direito de assumir a unidade de Rio Branco, que teve seu...
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O Conselho Pleno da OAB/AC aprovou a regulamentação do uso de ferramentas de Inteligência Artificial na prática...
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Após rebelião, CNJ determina que policiais penais cedidos voltem para presídios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que 20 policiais penais cedidos a órgãos públicos retornem para seus...
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Desembargadora do TJAC propõe aumento do teto da requisição de pequeno valor em reunião com o governador
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, recebeu em seu gabinete na tarde de segunda-feira, 6, o...
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