Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do...
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Encontramos 150 resultados para o termo Devedor
renegociação
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Contrato de compra e venda não vincula hipoteca firmada entre construtora e agente financeiro
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deu provimento ao recurso de apelação da parte autora para...
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STJ define diretrizes para penhora de faturamento em execução fiscal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 769 sob os recursos repetitivos, definiu quatro teses relacionadas à penhora do...
Devedores
BC suspende medidas contra devedores do Rio Grande do Sul por 90 dias
Pessoas que moram no Rio Grande do Sul e empresas com sede no estado que estão inadimplentes com o Banco Central (BC) deixarão de ser...
Destaque nacional
UM HOMEM DE ORDEM: Antônio Fabrício é um símbolo do advogado que representa a OAB, diz Beto Simonetti
Com a oficialização da escolha do advogado Antônio Fabrício para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a...
Destaques em São Paulo
Mantida exclusão de cônjuge de sócia devedora em execução trabalhista
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-SP) decidiram manter uma decisão que negou a inclusão do cônjuge de
PA
Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família e não pode ser penhorado em dívida trabalhista, decide TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono do Colégio Teorema, de Belém (PA), para...
Receita Federal
Receita: nova fase do Programa Litígio Zero começa nesta segunda-feira
Começa a valer a partir de hoje (1°) o Programa Litígio Zero, voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que...
Destaques - Últimas
Mantida possibilidade de bloqueio de cartão de crédito em casos de inadimplência
A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu manter a possibilidade de bloqueio de
AGRO: RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
PRODUTORES agrícolas de 16 estados poderão renegociar dívidas do crédito rural até 31 de maio
Vítimas de eventos climáticos e queda de preços nos estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa...
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