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Encontramos 104 resultados para o termo Dique
Sexta Turma reconhece prejuízo de réu preso que não acompanhou oitiva de testemunhas por falta de transporte
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu o prejuízo de réu preso que, por falha do...
Guerra na Ucrânia: qual o risco de desastre na maior usina nuclear da Europa
Agência nuclear da ONU pediu a criação de uma zona desmilitarizada em torno do complexo nuclear de Zaporizhzhia, ocupado pela...
Habeas corpus anula provas obtidas em busca domiciliar baseada apenas em denúncia anônima
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu habeas corpus para anular as provas e trancar a...
Asilo inviolável, mas nem sempre: o STJ e o ingresso policial em domicílio
A entrada de forças policiais na residência do investigado é, provavelmente, um dos momentos de maior tensão entre o...
Vale prevê mais 13 anos para eliminar barragens como Brumadinho
O programa da Vale para eliminar todas as suas barragens construídas pelo método de alteamento a montante prevê a...
Precisamos lavar verduras, legumes e frutas antes de comer?
Especialista afirma que sim, mesmo que a embalagem do produto indique que é pré-lavado e pronto para consumo. GETTY IMAGESApós
Um pouco de psicologia positiva para cuidar melhor do dinheiro
Há uma relação entre emoções como ansiedade, raiva e solidão e a autoeficácia financeira, a...
MANTIDA ação penal contra procurador aposentado denunciado por corrupção passiva
No pedido de trancamento da ação penal, a defesa alega não existirem elementos mínimos que indiquem a autoria e a materialidade delitiva.
Ucrânia dará US$ 100 para quem denunciar colaboradores da Rússia
Anúncio foi feito dias após Volodymyr Zelensky demitir membros de seu círculo próximo que não conseguiram...
Filtro de relevância do recurso especial vira realidade com a promulgação da Emenda Constitucional 125
Depois de uma década de tramitação, o filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais no Superior Tribunal...
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