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Encontramos 99 resultados para o termo Direito Comercial

Produção local pode melhorar alimentação em centros urbanos
produção local

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Oito em cada dez adultos (78,6%) que vivem em capitais brasileiras mantinham, em 2023, uma alimentação sem a quantidade mínima...

Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família e não pode ser penhorado em dívida trabalhista, decide TST
PA

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono do Colégio Teorema, de Belém (PA), para...

Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
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Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e...

Companhia aérea pode proibir venda de milhas para agências de turismo, decide STJ
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Em uma decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as normas do programa de milhagens da...

CRÉDITO privado apontado como altrnativa para o setor agropecuário pelo Governo Federal
AGRO: O GOVERNO NÃO AGUENTA

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O secretário declarou que a agricultura brasileira passa por problemas, mas apontou que eles são "pontuais", assegurando que o setor "vai...

Pesquisa traz dicas sobre como reduzir desperdício de alimentos
Sesc Mesa Brasil

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Pesquisa feita em 24 países pela Food Law and Policy Clinic (FLPC), da Harvard Law School, mais antiga universidade de direito dos Estados...

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Autoridades repudiam insultos contra comerciante judia na Bahia
Bahia

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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o

EUA retiram direito de sobretaxa de 103,4% para aço brasileiro
Siderurgia

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Após mais de 30 anos, os Estados Unidos retiraram uma barreira comercial sobre a produção siderúrgica brasileira.

MP pede ao TCU que governo suspenda exportação de armas para países em guerra
Subdestaque nacional

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O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a Corte determine que o governo federal...