Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em maio e junho
Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (16), o valor do
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Encontramos 179 resultados para o termo Direito Digital
PIS-Pasep
redes sociais
De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação
Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50...
Legislação
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado após oito meses de debates
A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior Tribunal...
Twitter
Senado ouve jornalistas citados por Musk para atacar Moraes e o STF
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, nesta quinta-feira (11), dois dos jornalistas...
Fabricação
Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos.
Destaques - Últimas
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e...
Legislação
Relatório final de revisão do Código Civil propõe alterações significativas em mais de mil artigos
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no...
APOIO AO TURISMO INDÍGENA
WILSON LIMA entrega mais 4 terminais fluviais para atender comunidades indígenas que vivem do turismo
Esse é o segundo projeto para dotar comunidades com infraestrutura portuária e, com as novas áreas contempladas, o Governo do Estado contabiliza...
economia
Governo planeja enviar ao Congresso proposta para extinguir saque-aniversário do FGTS
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional, em março, um projeto de lei...
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