Perfil ADV: pesquisa aponta que advocacia brasileira é majoritariamente feminina
O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV, apresenta dados que permitem analisar o quanto a carreira tem obtido...
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Encontramos 180 resultados para o termo Direito Penal
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Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública, define STJ
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo...
Direitos Humanos
Escritório de Direitos Humanos da ONU retorna à Venezuela dois meses após ser expulso
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta terça-feira (23) o retorno ao país do Escritório do Alto...
redes sociais
De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação
Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50...
Referendo
Oposição no Equador vê derrota de presidente Noboa em referendo
Apesar de a população ter aprovado, com mais de 60% dos votos, nove das 11 questões feitas pelo governo do presidente Daniel...
Opinião
Cerceamento do direito de defesa e a proibição de teses pelo STF: o silêncio ensurdecedor dos atores competentes
Em meio a um cenário jurídico-político complexo e recheado de radicalismos, poucos temas conseguem unir a atenção...
Aborto
Estado do Arizona restabelece lei de 1864 que proíbe o aborto
A Suprema Corte do Arizona, nos Estados Unidos, reativou nesta terça-feira (9) uma de 1894 que proíbe o aborto em quase todos os casos...
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Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e...
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Rede de fast food é condenada por obrigar empregado a alterar validade de produtos
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma rede de fast food contra a indenização que deverá...
Brasil
OAB pretende pedir a Lula veto ao PL da "saidinha"
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana um parecer...
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