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Encontramos 341 resultados para o termo Dispensa

Saque-Calamidade está disponível a trabalhadores de 59 cidades gaúchas
Chuvas

Saque-Calamidade está disponível a trabalhadores de 59 cidades gaúchas

Trabalhadores de 59 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril já podem...

Escolas do RS estão dispensadas de cumprir o mínimo de dias letivos
Rio Grande do Sul

Escolas do RS estão dispensadas de cumprir o mínimo de dias letivos

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (14) a resolução do Conselho Nacional de...

Mdic suspende prazos de processos comerciais contra empresas do RS
chuvas

Mdic suspende prazos de processos comerciais contra empresas do RS

As empresas com sede no Rio Grande do Sul que enfrentam processos comerciais estão dispensadas, até o fim do mês, de cumprir...

Deputados gaúchos apresentam projetos para recuperação do estado
Chuvas

Deputados gaúchos apresentam projetos para recuperação do estado

A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul realizou, nesta terça-feira (14), reunião para definir os projetos...

STJ define diretrizes para penhora de faturamento em execução fiscal
Destaques - Últimas

STJ define diretrizes para penhora de faturamento em execução fiscal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 769 sob os recursos repetitivos, definiu quatro teses relacionadas à penhora do...

Chuvas no RS: material da EBC poderá ser usado por rádios comunitárias
Chuvas

Chuvas no RS: material da EBC poderá ser usado por rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações informou neste sábado (11) que as rádios comunitárias do Rio Grande do Sul...

Emater-MG incentiva produção de silagem para enfrentar a estiagem
Emater Minas Gerais

Emater-MG incentiva produção de silagem para enfrentar a estiagem

No norte de Minas Gerais, a preparação de silagem para alimentar o gado durante os meses de estiagem está a todo vapor.

Associações dizem que estoque de arroz para o Brasil está garantido
Rio Grande do Sul

Associações dizem que estoque de arroz para o Brasil está garantido

Produtores de arroz e supermercados informam que não há risco de desabastecimento do grão no Brasil, apesar das enchentes no Rio

Empresas do RS podem pedir suspensão de débitos com BNDES por 12 meses
Rio Grande do Sul

Empresas do RS podem pedir suspensão de débitos com BNDES por 12 meses

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta quinta-feira (9), que empresas do Rio Grande do Sul com...

Congresso aprova alterações no Orçamento para facilitar apoio ao RS
Chuvas

Congresso aprova alterações no Orçamento para facilitar apoio ao RS

O Congresso Nacional aprovou os projetos que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24 e PLN 12/24) com objetivo de...