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Encontramos 184 resultados para o termo Estatais

DIREITO À AMPLA DEFESA: Delatado pode acessar gravações sobre acordo de colaboração premiada e sua homologação, diz STJ
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?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a pessoa delatada em uma colaboração premiada tem o direito de...

Medidas para compensar desonerações somarão cerca de R$ 25 bilhões
Tesouro Nacional

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Previstas para serem enviadas ao Congresso Nacional até o fim desta semana, as medidas para compensar as desonerações da folha...

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em maio e junho
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Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (16), o valor do

Congresso aprova alterações no Orçamento para facilitar apoio ao RS
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O Congresso Nacional aprovou os projetos que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24 e PLN 12/24) com objetivo de...

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STF anula decisão que proibia publicação humorística de artista de Pernambuco
Subdestaque nacional

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do 2º Juizado Especial Cível e das Relações...

Congresso argentino debate pacote de reformas de Milei para desregulamentar a economia
Argentina

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A Câmara dos Deputados da Argentina começou nesta segunda-feira (29) a debater um pacote de reformas promovido pelo presidente Javier...

Supremo suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloqueio de valores das contas da Companhia...

Presidente do Conselho de Administração da Petrobras é reeleito
Pietro Mendes

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O atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi reeleito para o cargo e exercerá um novo...

Governadores discutem renegociação de dívidas com presidente do Senado
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Governadores de cinco estados se reuniram, nesta segunda-feira (15), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o refinanciamento das