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Encontramos 155 resultados para o termo Estupro

TRF-4 derruba decisão e restabelece norma do CFM que impede aborto após 22 semanas de gravidez em casos de estupro
Instituições

TRF-4 derruba decisão e restabelece norma do CFM que impede aborto após 22 semanas de gravidez em casos de estupro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de...

CNBB APOIA BANDIDOS e pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha
NADA EM DEFESA DAS VÍTIMAS

CNBB APOIA BANDIDOS e pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha

A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

STF mantém decisão que determina imediato cumprimento da pena e Robinho já passa a primeira noite na prisão
STF Notícias

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza (o Robinho) para que ele...

Ministério Público recorre e STJ restabelece pena maior para condenado por estupros
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O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou tese do Setor de Recursos Extraordinários e Especiais...

O futuro penal do jogador Robinho em julgamento
Subdestaque nacional

O futuro penal do jogador Robinho em julgamento

No próximo dia 20 de março, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se Robinho, condenado na...

STJ mantém prisão de líder espiritual acusado de estupro e importunação sexual
Destaques - Últimas

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão de Luiz Antônio Rodrigues da Silva, de 49 anos, líder...

Polícia indiana prende oito envolvidos em estupro de brasileira
Estupro Coletivo

Polícia indiana prende oito envolvidos em estupro de brasileira

Todos os envolvidos no estupro coletivo de uma turista brasileira de 28 anos foram presos na Índia.

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"TUMULTO PROCESSUAL": Ministro do STJ nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e impõe multa

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Defesa de Daniel Alves diz que vai recorrer da condenação
Justiça

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O advogado de Daniel Alves afirmou que vai recorrer da sentença que condenou o jogador a 4 anos e seis meses de prisão, além de...