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Encontramos 40 resultados para o termo Fundeb
Justiça federal condena ex-prefeito por improbidade administrativa
Em resposta a duas ações propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito
Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
Haddad estima solução para precatórios até metade de novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre a antecipação dos precatórios (dívidas reconhecidas...
Orçamento de 2024 cresce em áreas sociais, mostra levantamento
Em análise pelo Congresso, o projeto do Orçamento de 2024 apresentou crescimento em quase todas as áreas sociais.
Dólar cai para R$ 4,85 no dia seguinte à aprovação do arcabouço fiscal
No dia seguinte à aprovação definitiva do novo arcabouço fiscal, o mercado financeiro teve um dia de euforia.
Governo editará Medida Provisória para tributar fundos exclusivos
Com a expectativa de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões, nas estimativas mais conservadoras, o governo editará uma medida...
Por 379 a 64, Câmara dos Deputados aprova arcabouço fiscal com Fundeb e Fundo do DF fora do teto
Por 379 votos a 64, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 22, o texto final do arcabouço fiscal, incluindo apenas duas das
Mudança do cálculo do IPCA ficará fora do arcabouço fiscal, afirma Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), declarou que as lideranças da Casa decidiram retirar o cálculo do IPCA do...
Câmara vai votar hoje nova regra fiscal, diz relator
O relator do novo arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou nesta terça-feira (22) que o projeto...
Lira diz que não há data para votar arcabouço na Câmara, mas nega relação com reforma ministerial
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), negou nesta quinta-feira, 3, que a reforma na Esplanada dos Ministérios negociada...
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