Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento, decide STJ
?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o transcurso de alguns meses entre a assinatura da...
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Encontramos 1715 resultados para o termo GOV.BR
Destaque nacional
Renegociação de Dívidas
Dívidas renegociadas no Desenrola Brasil somam R$ 35,6 bilhões
A cerca de 40 dias do fim do prazo, o Desenrola Brasil renegociou R$ 35,6 bilhões em dívidas, divulgou nesta terça-feira (20) o...
famílias beneficiárias
Acompanhamento de famílias para fomento rural é regulamentado
O Serviço de Acompanhamento Familiar para Inclusão Social e Produtiva, responsável por orientar e capacitar famílias...
MEI
Receita alerta microempreendedor sobre erro na declaração anual
Os microempreendedores individuais devem ficar atentos para não cometer erros no preenchimento da declaração anual de...
relatórios salariais
Termina dia 29 prazo para empresas enviarem relatórios salariais
Termina no próximo dia 29, o prazo para que as empresas preencham e enviem o Relatório de Transparência Salarial e de...
Superiores
EXIGE OUTROS ELEMENTOS: Não localização do réu, por si só, não justifica prisão preventiva, reafirma STJ
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a prisão preventiva do réu não pode
CULPA DO GOVERNO FHC
BRASIL admite violação em desaparecimento de trabalhador em 2002 em documento da AGU
Um contexto reconhecido pelo Estado é que Almir era integrante da Associação de Trabalhadores Rurais de Itabaiana (PB).
Carnaval
Polícia prende homem com 452 cartões no Sambódromo em SP
A polícia de São Paulo prendeu um homem de 38 anos de idade que aplicava o golpe da maquininha e estava em posse de 452 cartões...
Argentina
Ameaçada de privatização, mídia pública sofre intervenção de Milei
O presidente da Argentina, Javier Milei, decretou a intervenção na mídia pública da Argentina nessa semana.
Dengue
Anvisa alerta sobre repelentes adequados contra o mosquito da dengue
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou orientações à população sobre os tipos...
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