Bezerra apresenta na segunda proposta para compensar aumento do diesel
O Senado corre contra o tempo para conseguir aprovar, antes do recesso parlamentar de julho, uma proposta que diminua os impactos para a...
Encontramos 78 resultados para o termo Gratuidade
O Senado corre contra o tempo para conseguir aprovar, antes do recesso parlamentar de julho, uma proposta que diminua os impactos para a...
Originalmente, PEC previa compensar estados por perda de arrecadação com desoneração do ICMS. Texto foi alterado para...
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Retomada da gratuidade foi incluída pelo Congresso em MP que mudava outras regras do setor aéreo. Governo já havia indicado...
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O Senado aprovou, nesta sexta-feira (31), a medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da...
Proposta está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, mas não será votada nesta semana....
Candidatos podem solicitar gratuidade para comissão organizadora até 7 de junho. Nesta edição, quem não for...
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