TRF-4 derruba decisão e restabelece norma do CFM que impede aborto após 22 semanas de gravidez em casos de estupro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de...
Encontramos 116 resultados para o termo Gravidez
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A Suprema Corte do Arizona, nos Estados Unidos, reativou nesta terça-feira (9) uma de 1894 que proíbe o aborto em quase todos os casos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Banco Losango S.
A cantora MC Mirella se pronunciou após se envolver em polêmicas no dia do parto de sua filha com Dynho Alves.
Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.
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A modelo Adriana Lima rebateu críticas à sua aparência.
O diabetes atinge 10,2% da população brasileira, conforme dados da pesquisa Vigitel Brasil 2023 (Vigilância de Fatores de Risco e...
A OAB Pará realizou, nesta quinta-feira (19), sessão de desagravo público e presencial em frente à sede do Tribunal...
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